Holding Patrimonial Familiar: O que é, como abrir e quais são as vantagens

Você deseja proteger seu patrimônio familiar e evitar futuros conflitos entre herdeiros? O Holding Patrimonial Familiar é a forma mais eficaz de proteção dos bens.

Derivado do verbo em inglês to hold (que significa controlar, segurar), uma Holding Patrimonial Familiar é uma ferramenta de planejamento sucessório que evita grandes perdas no patrimônio.

Uma Holding patrimonial nada mais é do que uma sociedade empresarial que tem controle de bens imóveis ou patrimônios que estavam em nome de pessoas físicas.

Geralmente uma Holding Patrimonial Familiar é uma sociedade limitada, onde os bens dos sócios (que são pessoas da mesma família) são integrados como capital social. Assim, esses bens ficam protegidos de disputas de pessoas físicas.

Qual é a diferença entre Holding Patrimonial e Holding Familiar?

As definições de ambos os termos são parecidas e possuem o mesmo significado e objetivo. A Holding patrimonial é uma empresa criada com o intuito de gerenciar, receber e administrar bens imóveis de pessoas físicas com uma estrutura societária.

Já a Holding Patrimonial Familiar tem o mesmo propósito, mas reúne os bens imóveis de uma família em uma organização empresarial. Ou seja, é a abertura de uma empresa feita por pessoas da mesma família, a fim de administrar os bens que elas possuem enquanto pessoas físicas.

Quem administra a Holding Patrimonial Familiar?

Geralmente a pessoa responsável por administrar uma Holding Patrimonial Familiar é aquele que é o detentor do patrimônio (geralmente o pai ou a mãe), é importante salientar que essa administração pode ser feita de forma conjunta ou isolada.

O administrador terá total poder da gestão sobre o patrimônio, além de poder onerar ou alienar bens imóveis da sociedade sem a autorização dos outros sócios. Outro fator é que quaisquer decisões relacionadas com ações que o envolva o patrimônio devem ser autorizadas pelo administrador.

Além disso, o administrador da Holding Patrimonial Familiar recebe mensalmente o benefício de “pró-labore”, que se trata de uma remuneração especifica dada ao administrador e alguns sócios.

É importante salientar que em uma Holding Patrimonial Familiar, os herdeiros entram como sócios e os cônjuges atuam como usufrutuários e administradores. Caso haja um herdeiro menor de idade, ele deverá ser representado pelos pais. A partir dos 16 anos esses herdeiros podem escolher se querem ser assistidos ou representados pelos pais.

Como que a Holding Patrimonial Familiar pode ajudar no planejamento sucessório?

A Holding Patrimonial Familiar poderá ajudar no planejamento sucessório, pois serão criadas condições de sucessões não mais relacionadas ao patrimônio, mas sobre as cotas ou ações da empresa em questão.

Outro fator é que o patrimônio não será tributado. A tributação ocorrerá sobre as cotas ou ações da empresa. Desse modo a holding familiar gera, de certo modo, uma economia tributária.

Além disso, o Código Civil Brasileiro permite que você realize uma “blindagem patrimonial” a partir da criação de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre o patrimônio.

Assim, você e seu cônjuge continuarão no comando do patrimônio enquanto um ou outro estiverem vivos.

Como abrir uma Holding Patrimonial Familiar?

O processo para abrir uma Holding Patrimonial Familiar é parecido com o processo de abrir qualquer outra empresa. Mas não basta apenas definir quais serão os sócios ou simplesmente pedir para que o contador abra uma empresa para você.

Para realizar esse processo de forma correta, é importante que você tenha em mente que a Holding Patrimonial Familiar servirá como uma escritura pública que blindará seu patrimônio, definirá os direitos e deveres dos herdeiros e também fará uma economia tributária.

Além disso, é importante definir se sua Holding Patrimonial Familiar será uma sociedade anônima ou limitada. Geralmente, no Brasil, muitas empresas escolhem a opção de sociedade anônima, pois é a forma que menos expõe os proprietários, além de facilitar a migração das ações.

Muitas famílias estão optando pela constituição de uma Holding Patrimonial Familiar porque esse sistema de controle patrimonial oferece inúmeros benefícios e poderá garantir mais facilidade em todo o processo sucessório.

É preciso contratar um advogado? Como ele atua no processo de Holding Patrimonial Familiar?

Para que a abertura da sua Holding Patrimonial Familiar esteja dentro das leis e das conformidades, é necessário a contratação de um advogado. É fundamental estar atento aos mínimos detalhes legais.

Para evitar erros é importante que você faça uma consulta com seu advogado para que ele possa te assessorar em todas as etapas de abertura de Holding Patrimonial Familiar, além disso, ele saberá se a abertura de uma holding realmente é o mais recomendado para você.

Outro fator é que o advogado irá elaborar um planejamento tributário adequado, evitando que você gaste desnecessariamente, além de mostrar qual é o melhor caminho a ser trilhado.

Você já sabia o que era Holding Patrimonial Familiar? Tem alguma dúvida sobre isso? Entre em contato com um advogado e confira se a holding patrimonial familiar se encaixa no seu quadro.

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* Dr. Marcelo José Ortega – Advogado pós-graduado em direito corporativo e compliance, em direito político e eleitoral e em direito constitucional. Foi Secretário Municipal de Governo e membro do Poder Legislativo eleito para três mandatos.