Usucapião
Entenda melhor o que é usucapião: como funciona, por que existe e quais são as suas modalidades! Do latim usucapio, a tradução geral é “adquirir ou tomar pelo uso” e, neste artigo, iremos entender melhor o que significa e como funciona o procedimento para realizar esse processo. Em poucas linhas, usucapião é uma forma de […]
Direito do consumidor: O que é e quais são os órgãos de defesa?
Você sabe qual é a importância do direito do consumidor? E quais são os órgãos responsáveis por realizar a defesa do consumidor? Nesse artigo vamos falar sobre os direitos do consumidor. Em nosso dia a dia, praticamos diversas compras de produtos e serviços, das quais não conseguimos evitar ou escapar, como por exemplo as compras […]